Terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado há 10 min

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Legislativo

Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O objetivo é estimular a produção nacional de motores…

Agência Senado · há 1 h

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira

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Câmara · Direitos Humanos · há 1 h

Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031

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Câmara · Últimas · há 1 h

Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas

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Câmara · Últimas · há 1 h

Projeto institui política de proteção dos trabalhadores conhecidos como chapas

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Câmara · Últimas · há 2 h

Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos

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Câmara · Últimas · há 4 h

Comissão aprova projeto de incentivo à equidade racial e de gênero no SUS

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Câmara · Direitos Humanos · há 4 h

Comissão especial debate redução da maioridade penal nesta terça-feira

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Câmara · Direito e Justiça · há 4 h

Conselho de Comunicação estuda formas de contribuir para aumentar transparência sobre retirada de conteúdos da internet

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Câmara · Últimas · há 5 h

Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

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Câmara · Últimas · há 17 h

Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes

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Agência Senado · há 18 h

Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

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Câmara · Direitos Humanos · há 19 h

Paulo Paim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado

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Agência Senado · há 20 h

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

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Agência Senado · há 20 h

Comissão aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas

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Câmara · Segurança · há 21 h

Comissão aprova destinação de recursos da venda de bens militares ao Ministério da Defesa

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Câmara · Últimas · há 22 h

Educação midiática é vital para exercer cidadania, dizem debatedores

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Agência Senado · há 22 h

Comissão aprova projeto que inclui trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena

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Câmara · Segurança · há 22 h

Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo

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Câmara · Segurança · há 22 h

Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS

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Câmara · Últimas · há 23 h

Atuação do grupo Lide é aplaudida em sessão especial no Senado

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Agência Senado · 09/11/2026 12h49

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça

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Câmara · Direitos Humanos · 09/11/2026 12h32

Senado Cultural abre as portas em 9/12 com exposição sobre 200 anos da Casa

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Agência Senado · 09/11/2026 12h26

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

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Agência Senado · 09/11/2026 11h32

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