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Legislativo

Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Por Câmara · Direitos Humanos · 09/11/2026 às 17h40
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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Foto: Câmara · Direitos Humanos
Depositphotos Pessoa segura um coração de quebra-cabeças colorido O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo

Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

Não foi definida nova data para a votação.

A proposta
O Projeto de Lei 3080/20 cria uma política nacional para garantir e ampliar os direitos das pessoas com autismo.

De autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), a proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam junto com a de Frota.

O parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), recomenda a aprovação do PL 3080/20, dos projetos apensados e das emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

 

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Fonte: Câmara · Direitos Humanos. Leia no site de origem ›

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