Júri de Maurilândia absolve idoso acusado de tentar matar o neto

O Tribunal do Júri de Maurilândia absolveu, nesta terça-feira (10), José João da Silva, de 69 anos, acusado de tentar matar o próprio neto em Porteirão. A sentença foi lida por volta das 12h, depois que os jurados responderam afirmativamente ao quesito "O jurado absolve o acusado?".

Em plenário, o próprio Ministério Público pediu a absolvição do réu, por entender que ele agiu em legítima defesa diante de agressão iminente. A defesa, patrocinada pelo advogado dativo Danilo Marques Borges, também pediu a absolvição.

O caso

O fato ocorreu na noite de 9 de novembro de 2024, no Centro de Porteirão. Segundo a denúncia, o idoso atingiu o neto com golpes de facão. Ele respondia por tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, IV, combinado com o art. 14, II, do Código Penal). A qualificadora de motivo fútil, que também constava da denúncia, já havia sido retirada a pedido do Ministério Público.

Ouvido na delegacia na noite dos fatos, o idoso declarou ter agido por medo do neto, que, segundo ele, o ameaçava de morte, e disse que vinha sendo impedido de entrar na própria casa.

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A decisão dos jurados

No júri, a absolvição é decidida pelos sete jurados do Conselho de Sentença, em votação sigilosa, ao responderem ao quesito genérico de absolvição, previsto no art. 483, § 2º, do Código de Processo Penal. Os jurados não precisam explicar o motivo do voto.

A decisão do Conselho de Sentença é soberana, nos termos do art. 5º, XXXVIII, da Constituição, mas ainda pode ser objeto de recurso nas hipóteses previstas em lei.